De acordo com a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467 de 2017.
O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.
Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.
Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.
É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.
O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.
Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.
Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.
Volume 3
Capítulo XVII
Adicional de Transferência
Obrigatoriedade do Adicional
Transferência Provisória - Remoção
Despesas da Transferência
Prática
Adicional de Transferência
Adicional de Transferência e Seus Reflexos.
Capítulo XVIII
Trabalho Noturno
Adicional Noturno
Redução da Hora Noturna
Pagamento do Adicional Noturno Individualizado
Natureza das Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos
Integrações e Incidências do Adicional Noturno
Supressão do Pagamento de Adicional Noturno
Hora Extra Noturna
Prorrogação do Trabalho Noturno e Turnos Ininterruptos
Trabalho Noturno
Horário Noturno
Hora Noturna
Intervalo
Tabela e cálculo prático de horas noturnas
Cálculo Prático
Trabalho Noturno da Mulher
Trabalho Noturno Do Menor
Adicional Noturno
Cessação Do Direito
Integração ao Salário
Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Férias
º Salário
Aviso Prévio Indenizado
Formalização do Pagamento
Hora Extra Noturna
Vigias e vigilantes
Encargos Sociais
Penalidades
Prática
Adicional Noturno
Capítulo XIX
Adicional de Insalubridade
Indicação do Agente Nocivo na Inicial
Perícia
Revelia - Confissão
Classificação da Atividade
Faxineiro – Serviços de Limpeza
Honorários Periciais
EPI – Equipamento de Proteção Individual
Base de Cálculo – Salário Mínimo – Remuneração
Integração
Acordo de Compensação em Atividades Insalubres - Pedreiro
Insalubridade e Periculosidade e a não Acumulação dos Adicionais
Prática
Adicional de Insalubridade com Integração de Horas Extras
Capítulo XX
Adicional de Periculosidade
EPI - Equipamento de Proteção Individual
Perícia
Opção após o Laudo
Base de Cálculo
Exposição Intermitente
Integração
Gasolina
Eletricistas
Eletricistas - Intermitência – Pagamento Proporcional
Eletricistas e Base de Cálculo
Prática
Reclamação Trabalhista
Adicional de Periculosidade
Capítulo XXI
Rescisão do Contrato de Trabalho
Rescisão Contratual
Programa de Demissão Voluntária e Programa de Demissão Incentivada
Demissão em Massa
Justa Causa
Rescisão por Acordo
Acordo de Demissão
Acordo de Extinção do Contrato de Trabalho
O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.
Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.
Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.
É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.
O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.
Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.
Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.
Volume 3
Capítulo XVII
Adicional de Transferência
Obrigatoriedade do Adicional
Transferência Provisória - Remoção
Despesas da Transferência
Prática
Adicional de Transferência
Adicional de Transferência e Seus Reflexos.
Capítulo XVIII
Trabalho Noturno
Adicional Noturno
Redução da Hora Noturna
Pagamento do Adicional Noturno Individualizado
Natureza das Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos
Integrações e Incidências do Adicional Noturno
Supressão do Pagamento de Adicional Noturno
Hora Extra Noturna
Prorrogação do Trabalho Noturno e Turnos Ininterruptos
Trabalho Noturno
Horário Noturno
Hora Noturna
Intervalo
Tabela e cálculo prático de horas noturnas
Cálculo Prático
Trabalho Noturno da Mulher
Trabalho Noturno Do Menor
Adicional Noturno
Cessação Do Direito
Integração ao Salário
Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Férias
º Salário
Aviso Prévio Indenizado
Formalização do Pagamento
Hora Extra Noturna
Vigias e vigilantes
Encargos Sociais
Penalidades
Prática
Adicional Noturno
Capítulo XIX
Adicional de Insalubridade
Indicação do Agente Nocivo na Inicial
Perícia
Revelia - Confissão
Classificação da Atividade
Faxineiro – Serviços de Limpeza
Honorários Periciais
EPI – Equipamento de Proteção Individual
Base de Cálculo – Salário Mínimo – Remuneração
Integração
Acordo de Compensação em Atividades Insalubres - Pedreiro
Insalubridade e Periculosidade e a não Acumulação dos Adicionais
Prática
Adicional de Insalubridade com Integração de Horas Extras
Capítulo XX
Adicional de Periculosidade
EPI - Equipamento de Proteção Individual
Perícia
Opção após o Laudo
Base de Cálculo
Exposição Intermitente
Integração
Gasolina
Eletricistas
Eletricistas - Intermitência – Pagamento Proporcional
Eletricistas e Base de Cálculo
Prática
Reclamação Trabalhista
Adicional de Periculosidade
Capítulo XXI
Rescisão do Contrato de Trabalho
Rescisão Contratual
Programa de Demissão Voluntária e Programa de Demissão Incentivada
Demissão em Massa
Justa Causa
Rescisão por Acordo
Acordo de Demissão
Acordo de Extinção do Contrato de Trabalho
