LDB Anotada e Comentada

A terceira edição – revista e atualizada – de LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior tornou-se uma necessidade, a partir da proliferação de decretos, resoluções, portarias, instruções e outras regras sobre a educação superior, editados por todos os dirigentes do Ministério da Educação. Houve, ainda, decisões judiciais no campo do Direito Educacional que merecem destaque e comentários.Esta terceira edição deveria ser editada ao final de 2008. A incerteza quanto à aprovação da “reforma universitária” provocou o seu adiamento.A legislação e normas citadas, anotadas e comentadas são as publicadas até o dia 30 de abril de 2012, prazo final para o envio do livro à gráfica e à editora. As decisões judiciais, contudo, limitam-se àquelas publicadas até o término do ano de 2011.Os autores esperam que esta nova edição atenda às necessidades de atualização de todo o arcabouço legislativo que atinge a educação nacional, com ênfase particular no ensino superior. Contamos com as críticas e sugestões de nossos leitores para o constante aperfeiçoamento desta publicação