MANUAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

OBJETIVO DO MANUAL Desenvolver análises trabalhista, tributária e previdenciária em contratos de Presta&ão de servi&os, contínuos, dentro da modalidade de cessão/empreitada de mão-de-obra, com o intuito de resguardar a empresa contratante de futuros passivos. No trabalho, além das questões trabalhistas (MÓDULO 1), com foco principal na Súmula 331 do TST, são tratadas questões tributárias e previdenciárias (MÓDULO 2), com foco na incidência/reten&ão de tributos previstas nas legisla&ões do ISSQN, ICMS, IPI, IRF, CSLL, PIS, COFINS e INSS. O trabalho que alcan&a inclusive a contrata&ão de servi&o temporário, regido pela Lei 6.019/74,