Os concursos públicos, as provas escolares, documentos e publicações no país deverão cobrar o uso correto da nova ortografia a partir da adoção definitiva das normas estabelecidas. No plano jurídico externo o Acordo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil. O Acordo foi assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste, restringe-se à escrita, sem afetar diretamente a fala. Várias foram as alterações, entre elas, o Alfabeto volta a ter 26 letras com a reintrodução destas 3 letras - K, W, Y.
O texto é complementado com algumas Definições,Considerações Iniciais, uma rápida abordagem do Acordo Ortográfico e Dispositivos Constitucionais Brasileiros na visão do Senado.
Os tópicos do Acordo contem alterações, edições, destaques, supressões e complementações para facilitar a compreensão, a aprendizagem e referem-se:
1 - Alfabeto
2- Letra H
3 - O mesmo som
4 - Sequências consonânticas
5 - Vogais átonas
6 - Vogais nasais
7 - Ditongos
8 - Acentuação gráfica das palavras oxítonas
9 - Acentuação gráfica das palavras paroxítonas
10 - Acentuação das vogais tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
11 - Acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
12 - Emprego do acento grave
13 - Supressão dos acentos em palavras derivadas
14 - Trema
15 - Hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
16 - Hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
17 - Hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
18 - Apóstrofo
19 - Minúsculas e maiúsculas
20 - Divisão silábica
21 - Assinaturas e firmas
O texto é complementado com algumas Definições,Considerações Iniciais, uma rápida abordagem do Acordo Ortográfico e Dispositivos Constitucionais Brasileiros na visão do Senado.
Os tópicos do Acordo contem alterações, edições, destaques, supressões e complementações para facilitar a compreensão, a aprendizagem e referem-se:
1 - Alfabeto
2- Letra H
3 - O mesmo som
4 - Sequências consonânticas
5 - Vogais átonas
6 - Vogais nasais
7 - Ditongos
8 - Acentuação gráfica das palavras oxítonas
9 - Acentuação gráfica das palavras paroxítonas
10 - Acentuação das vogais tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas
11 - Acentuação gráfica das palavras proparoxítonas
12 - Emprego do acento grave
13 - Supressão dos acentos em palavras derivadas
14 - Trema
15 - Hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares
16 - Hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação
17 - Hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver
18 - Apóstrofo
19 - Minúsculas e maiúsculas
20 - Divisão silábica
21 - Assinaturas e firmas