Essa coleção é escrita por um Criminalista para outros Criminalistas. A obra, que será publicada em novos volumes, consiste numa análise doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal e Processual Penal, abordando temas de relevância para a Advocacia Criminal, assim como para aqueles que estejam se preparando para o Exame da OAB ou para concursos públicos. Também é um material valioso para Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados e Defensores Públicos que queiram ter uma visão atual e garantista da área criminal.
Quanto ao autor, Evinis Talon é Advogado Criminalista, Consultor e Parecerista em Direito Penal e Processual Penal, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia, Professor de cursos de pós-graduação em Direito Penal, palestrante, escritor e ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Integra inúmeras entidades de Direito Penal no âmbito nacional e internacional, como AIDP, IBA, Acriergs e ILA.
O livro é uma abordagem a partir da intensa experiência acadêmica e profissional do autor.
Sumário:
APRESENTAÇÃO
1 ABORDAGENS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS: TESES DEFENSIVAS E DEBATES
1.1 Não quero um Judiciário que me represente
1.2 Precisamos do Juiz Criminal de Carnelutti
1.3 A oscilação cíclica penal
1.4 A dupla crise de confiança no Direito Penal
1.5 A tolerância zero
1.6 Uma resposta aos críticos do Garantismo Penal
1.7 O erro do efeito simbólico no Direito Penal brasileiro
1.8 As metapunições da execução penal
1.9 STF: a quem cabe a execução da multa penal?
1.10 A vítima pode impetrar mandado de segurança contra arquivamento de inquérito?
2 A ADVOCACIA CRIMINAL
2.1 Concurso Público X Advocacia privada
2.2 O ano de 2016 para a Advocacia Criminal
2.3 Como funciona uma consultoria penal?
2.4 Processo penal e show business: a influência da mídia nas decisões judiciais (TEXTO INÉDITO)
3 LEIS E PROJETOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
3.1 As alterações no Direito Penal em 2016
3.2 As alterações no Processo Penal em 2016
3.3 Penal: os projetos de lei em 2016
3.4 As maiores penas do Código Penal
3.5 Os crimes com pena de morte no Brasil
3.6 O risco da imprescritibilidade penal
3.7 Comentários ao indulto de 2016
4 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
4.1 STF: o “habeas corpus” e a duração razoável do processo
4.2 STF: prova ilícita e desentranhamento de peças processuais
5 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
5.1 Esclarecendo: o STJ e o desacato
5.2 STJ: 19 teses sobre competência criminal
5.3 O STJ e a testemunha do “ouvi dizer” (“hearsay testimony”)
5.4 18 teses do STJ sobre a revisão criminal
5.5 STJ: a data-base da progressão de regime
6 AOS ESTUDANTES DE DIREITO E PESQUISADORES
6.1 6 dicas para escrever mais rápido e melhor
6.2 Direito Penal: 30 temas de artigos e TCC
6.3 Processo Penal: 30 temas de artigos e TCC
6.4 Direito Constitucional: 33 temas de artigos e TCC
Quanto ao autor, Evinis Talon é Advogado Criminalista, Consultor e Parecerista em Direito Penal e Processual Penal, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia, Professor de cursos de pós-graduação em Direito Penal, palestrante, escritor e ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Integra inúmeras entidades de Direito Penal no âmbito nacional e internacional, como AIDP, IBA, Acriergs e ILA.
O livro é uma abordagem a partir da intensa experiência acadêmica e profissional do autor.
Sumário:
APRESENTAÇÃO
1 ABORDAGENS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS: TESES DEFENSIVAS E DEBATES
1.1 Não quero um Judiciário que me represente
1.2 Precisamos do Juiz Criminal de Carnelutti
1.3 A oscilação cíclica penal
1.4 A dupla crise de confiança no Direito Penal
1.5 A tolerância zero
1.6 Uma resposta aos críticos do Garantismo Penal
1.7 O erro do efeito simbólico no Direito Penal brasileiro
1.8 As metapunições da execução penal
1.9 STF: a quem cabe a execução da multa penal?
1.10 A vítima pode impetrar mandado de segurança contra arquivamento de inquérito?
2 A ADVOCACIA CRIMINAL
2.1 Concurso Público X Advocacia privada
2.2 O ano de 2016 para a Advocacia Criminal
2.3 Como funciona uma consultoria penal?
2.4 Processo penal e show business: a influência da mídia nas decisões judiciais (TEXTO INÉDITO)
3 LEIS E PROJETOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
3.1 As alterações no Direito Penal em 2016
3.2 As alterações no Processo Penal em 2016
3.3 Penal: os projetos de lei em 2016
3.4 As maiores penas do Código Penal
3.5 Os crimes com pena de morte no Brasil
3.6 O risco da imprescritibilidade penal
3.7 Comentários ao indulto de 2016
4 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
4.1 STF: o “habeas corpus” e a duração razoável do processo
4.2 STF: prova ilícita e desentranhamento de peças processuais
5 ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
5.1 Esclarecendo: o STJ e o desacato
5.2 STJ: 19 teses sobre competência criminal
5.3 O STJ e a testemunha do “ouvi dizer” (“hearsay testimony”)
5.4 18 teses do STJ sobre a revisão criminal
5.5 STJ: a data-base da progressão de regime
6 AOS ESTUDANTES DE DIREITO E PESQUISADORES
6.1 6 dicas para escrever mais rápido e melhor
6.2 Direito Penal: 30 temas de artigos e TCC
6.3 Processo Penal: 30 temas de artigos e TCC
6.4 Direito Constitucional: 33 temas de artigos e TCC
