O controle penal sobre as drogas é um tema inquietante, presente em discussões sociais, médicas e jurídicas. Trata-se de um fenômeno social de causas múltiplas e dimensões globais, que sob uma proposta política penal fracassada mostrou, por todo século XX, que a conduta proibitiva de nada conseguiu proibir. Nesta esteira, o intuito deste livro é demonstrar a origem das primeiras regulamentações, os marcos históricos da legislação brasileira e as novas perspectivas de políticas de redução de danos, despenalização, descriminalização e legalização. Neste enfoque, e através da mediação entre pólos distintos do entendimento do controle penal sobre as drogas, este livro visa a uma reflexão crítica e racional do universo das drogas, ao explorar as bases jurídico-legais e doutrinárias sobre o tema.
O FRACASSO DE UMA GUERRA: O proibicionismo e a cruzada moral contra as drogas
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