Os Facilitadores - Como a política e os negócios se entrecruzam nas sociedades de advogados
Ajustes directos, contratos swap, PPP (nos sectores da saúde, educação, águas, resíduos, vias rodoviárias e ferroviárias, etc.), privatizações de empresas públicas, concessões e subconcessões, contratos de exploração a meio século, auto-estradas com portagens virtuais, rendas excessivas no sector energético, mais-valias decorrentes da venda de gás natural não partilhadas com os consumidores, aumentos das taxas nos aeroportos nacionais, direitos adquiridos sobre pontes e aeroportos que ainda não foram construídos, indemnizações devidas por causa de projectos adiados, mudanças de sede fiscal para a Holanda ou para a Zona Franca da Madeira...
Quase todos estes contratos, negócios e direitos adquiridos foram assessorados, intermediados, aconselhados, estruturados, facilitados pelas principais sociedades de advogados que operam em Portugal. As que mais facturam. Quer do lado do Estado, em representação do interesse público, quer do lado do sector privado, defendendo os interesses empresariais dos respectivos clientes. Ou em ambos os lados, muitas vezes em simultâneo, por entre eventuais conflitos de interesses.
O jornalista Gustavo Sampaio, autor do bestseller Os Privilegiados, apresenta uma investigação jornalística rigorosa e inédita que, pela primeira vez, revela e sistematiza as listas de clientes das maiores sociedades de advogados, as interligações políticas e empresariais (desde o recrutamento de ex-políticos ou políticos no activo até à acumulação de cargos de administração em grandes empresas), as participações no âmbito da produção legislativa ou da actividade regulatória, entre outros elementos.
Este trabalho de investigação, a compilação de factos e o cruzamento de dados compõem um retrato impressionante sobre a triangulação de interesses entre o poder político, o mundo empresarial e os consórcios de advocacia, desafiando o leitor através de um conjunto de questões, nomeadamente:
As sociedades de advogados são uma peça essencial no mecanismo de aparente captura do poder político pelo poder económico e financeiro?
Além de assessorarem e facilitarem, as sociedades de advogados também acabam por ? de algum modo ? incitar, promover, influenciar ou pressionar para que todos estes contratos e negócios se concretizem?
Será legítimo ? ou recomendável ? que as mesmas sociedades de advogados participem tanto na negociação como na renegociação, ou seja, tanto na blindagem como na posterior desblindagem desses contratos e negócios, ora do lado do Estado ora do lado do sector privado?
Gustavo Sampaio (Coimbra, 1982) é licenciado em Jornalismo (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), pós-graduado em Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais (Universidade Católica Portuguesa). Foi locutor e realizador de programas na RUC - Rádio Universidade de Coimbra, redactor do Jornal Universitário de Coimbra ? A Cabra e subdirector da revista Via Latina.
Trabalhou nas redacções do jornal O Independente e da revista Sábado. Prossegue a actividade de jornalista em regime freelancer, com artigos publicados em diversos órgãos de comunicação social: Público, Exame, Bodyspace, Umbigo, Fact Magazine (Londres), Ponto Final (Macau), entre outros. Autor do livro Os Privilegiados (A Esfera dos Livros, 2013).
