Apostila Preparatória para o Concurso da Polícia Federal 2014 - Módulo de Direito Penal.
Publicação desta edição: 11/04/2014
Total de Páginas deste módulo: 86
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Conteúdo Programático de Acordo com o Edital Vigente:
1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 A lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Pena cumprida no estrangeiro.
1.7 Eficácia da sentença estrangeira.
1.8 Contagem de prazo.
1.9 Frações não computáveis da pena.
1.10 Interpretação da lei penal.
1.11 Analogia.
1.12 Irretroatividade da lei penal.
1.13 Conflito aparente de normas penais.
2 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Pena da tentativa.
3.3 Concurso de crimes.
3.4 Ilicitude e causas de exclusão.
3.5 Punibilidade.
3.6 Excesso punível.
3.7 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Crimes.
5.1 Crimes contra a pessoa.
5.2 Crimes contra o patrimônio.
5.3 Crimes contra a fé pública.
5.4 Crimes contra a administração pública.
Brinde Extra:
O cliente também pode solicitar a apostila em arquivo pdf, para adquirir o pdf, avalie este produto com 5 estrelas e em seguida envie um e-mail com os dados de sua compra na Amazon Books, assim poderemos confirmar sua compra e lhe encaminhar o pdf relativo a sua compra. O e-mail para contato de nossa editora, pode ser encontrado na última página da apostila. Após a confirmação dos dados, enviaremos o conteúdo relativo a sua compra em pdf. O diferencial do conteúdo em pdf, encontra-se na organização do produto. Toda a apostila encontra-se numerada de acordo com o sumário no pdf, bem como as adequações junto as normas da ABNT e o(a) Sr.(a) poderá imprimir o conteúdo.
Observação: Conteúdo elaborado de acordo com o edital vigente: Para adquirir o conteúdo completo na Amazon Books, visite o link abaixo, basta copiá-lo e colá-lo em seu navegador de internet:
http://goo.gl/RCuUMl
Adquira já seu preparatório por um preço ilusório. Após comprar esta obra, compre também outras obras desta editora, basta pesquisar pesquisar no diretório pelo nome do Editor Chefe da empresa: Ramon Sampaio ou Editora Tradição.
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1 Aplicação da lei penal.
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.
1.2 A lei penal no tempo e no espaço.
1.3 Tempo e lugar do crime.
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
1.6 Pena cumprida no estrangeiro.
1.7 Eficácia da sentença estrangeira.
1.8 Contagem de prazo.
1.9 Frações não computáveis da pena.
1.10 Interpretação da lei penal.
1.11 Analogia.
1.12 Irretroatividade da lei penal.
1.13 Conflito aparente de normas penais.
2 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Pena da tentativa.
3.3 Concurso de crimes.
3.4 Ilicitude e causas de exclusão.
3.5 Punibilidade.
3.6 Excesso punível.
3.7 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
4 Imputabilidade penal.
5 Crimes.
5.1 Crimes contra a pessoa.
5.2 Crimes contra o patrimônio.
5.3 Crimes contra a fé pública.
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