Princípios de Direito Criminal – O Criminoso e o Crime

Este livro, publicado originalmente em 1928, contém parte do ensino universitário de Enrico Ferri, que se completa num quadriênio: expondo a noção científica acerca do criminoso, do crime, da pena e do processo. E de toda a ciência criminal e penal ele contém, além da introdução, a organização jurídica da repressão não só quanto ao crime, mas também, e primeiramente, quanto ao criminoso.No presente livro expõe-se, pois, uma parte somente da complexa ciência sobre a defesa social contra a criminalidade, ciência que é criação original do moderno pensamento italiano, levado pelo método galileano a integrar e continuar a gloriosa tradição e conquista do Direito Penal romano e da prática doutrinal iniciada e desenvolvida logo em seguida ao século XIII, e da poderosa sistematização jurídica da Escola Clássica. Essa ciência, a que o autor chama sociologia criminal e que estuda a gênese natural do crime, como fato individual e social, e dele indica os meios de defesa preventiva e repressiva, compreende necessariamente também a organização jurídica da repressão, contida no Código Penal e no Código de Processo Penal.Propôs Ferri tratar, de uma forma clara e simples, sem preocupações escolásticas, da lei penal nas suas relações com o criminoso e o crime, aquelas noções elementares, que são as únicas necessárias e úteis na vida quotidiana do direito.Esta obra, que à anatomia, jurídica do crime, magnificamente descrita peIa Escola Clássica, acrescenta como inseparável a consideração psicológica e sociológica do homem delinquente, que é o protagonista vivo e palpitante da justiça penal, não será privada de utilidade teórica e prática a quem, advogado ou magistrado, estudioso ou legislador, deva ocupar-se da justiça penal.