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    Processo de Conhecimento No Novo CPC: Artigo 318 da Lei n. 13.105/2015

    Por Ozéias de Jesus dos Santos

    Sobre

    Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.
    Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.”
    Sumário
    Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença2
    Procedimento Comum4
    Jurisprudência8
    Contribuição Previdenciária – RGPS25
    Prática30
    Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela30
    Ação de Reintegração de Posse - Com Pedido de Antecipação de Tutela35
    Ação de Ressarcimento - Antecipação Parcial da Tutela37
    Ação de revisão de contrato bancário - geral - arrendamento mercantil41
    Ação Declaratória - Empresa Coligada - Co-Réus - Extensão da Falência49
    Ação Declaratória - Inexistência de Relação Jurídico-Tributária52
    Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada Com Pedido de Indenização60
    Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico65
    Ação Declaratória de Nulidade de Título Cumulada com Pedido de Dano Moral e Tutela Antecipada - Inicial70
    Ação indenizatória por danos morais e pedido de tutela antecipada77
    Ação ordinária com pedido de concessão de antecipação de tutela - contestação81
    Ação Ordinária de Revisão de Contrato com Pedido de Tutela Antecipada - Contestação87
    Revisional de encargos contratuais c/c repetição de indébito - contestação94
    Ação ordinária revisional de encargos contratuais c/c repetição de indébito101
    Ação Revisional de Alimentos - Separação - Manifestação Sobre a Réplica108
    Ação Revisional de Contrato Bancário - Contestação110
    Ação Revocatória Com Pedido de Tutela Provisória - Falência - Administrador Judicial120
    Reintegração de Posse - Antecipação de Tutela - Agravo de Instrumento122
    Tutela Antecipada no Curso do Processo126
    Bibliografia127

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