A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou profundamente a CLT.
Reforma Trabalhista Ponto a Ponto
Decreto Legislativo nº 49, de 1952
Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 195317
Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho18
Acordo de Demissão
Acordo de Extinção do Contrato de Trabalho
Acordo Salarial40
Acordos e Leis43
Banco de Horas e Tempo Parcial52
Comissão de Fábrica63
Contribuição Sindical72
Convenção Coletiva91
Custas Processuais120
Danos Morais ou Extrapatrimoniais122
Demissão em Massa133
Intervalo para Descanso
Direitos Negociáveis
Férias153
Gravidez156
Teletrabalho 169
Horário de Descanso para Almoço
Organização Sindical
Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Decreto Legislativo nº 22, de 1992 183
Reunião da Conferência Internacional do Trabalho.183
Decreto nº 256, de 29 de setembro de 1994183
Convenção nº 154184
Convenção sobre o Incentivo a Negociação Coletiva184
Horas In Itinere194
Justa Causa198
Jornada de Deslocamento201
Jornada de Trabalho202
Compensação de Horas206
Prorrogação das Atividades213
Justiça Gratuita218
Programa de Demissão Voluntária e Programa de Demissão Incentivada223
Quitação Anual226
Rescisão229
Rescisão por Acordo232
Remuneração por Produtividade235
Salários e sua Composição240
Salários Altos255
Tempo na Empresa258
Terceirização261
Trabalho Autônomo276
Trabalho Intermitente278
Trabalho Parcial282
Reforma Trabalhista Ponto a Ponto
Decreto Legislativo nº 49, de 1952
Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 195317
Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho18
Acordo de Demissão
Acordo de Extinção do Contrato de Trabalho
Acordo Salarial40
Acordos e Leis43
Banco de Horas e Tempo Parcial52
Comissão de Fábrica63
Contribuição Sindical72
Convenção Coletiva91
Custas Processuais120
Danos Morais ou Extrapatrimoniais122
Demissão em Massa133
Intervalo para Descanso
Direitos Negociáveis
Férias153
Gravidez156
Teletrabalho 169
Horário de Descanso para Almoço
Organização Sindical
Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Decreto Legislativo nº 22, de 1992 183
Reunião da Conferência Internacional do Trabalho.183
Decreto nº 256, de 29 de setembro de 1994183
Convenção nº 154184
Convenção sobre o Incentivo a Negociação Coletiva184
Horas In Itinere194
Justa Causa198
Jornada de Deslocamento201
Jornada de Trabalho202
Compensação de Horas206
Prorrogação das Atividades213
Justiça Gratuita218
Programa de Demissão Voluntária e Programa de Demissão Incentivada223
Quitação Anual226
Rescisão229
Rescisão por Acordo232
Remuneração por Produtividade235
Salários e sua Composição240
Salários Altos255
Tempo na Empresa258
Terceirização261
Trabalho Autônomo276
Trabalho Intermitente278
Trabalho Parcial282
