Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. Iniciando pela análise da teoria da responsabilidade civil, a obra adentra nas questões práticas do dano pré e pós-contratual, assédio e prescrição. Há, ainda, incursão minuciosa no estudo do acidente do trabalho e sua indenização em caso de morte ou incapacidade da vítima, além de inúmeros temas afins.O estudo conjuga questões teóricas e práticas da responsabilidade civil no direito do trabalho. Depois de três anos e três tiragens, esta 6ª edição vem meticulosamente atualizada com doutrina, jurisprudência e legislação, nomeadamente o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), a nova Lei da Terceirização (Lei n. 13.429/2017), e as amplas propostas de alteração da CLT (PLC n. 38/2017).A obra aborda os seguintes tópicos: - Teoria Geral da Relação Jurídica; - Contrato de Trabalho: concepção atual - Teoria Geral da Responsabilidade Civil; - Responsabilidade Civil Pré e Pós-contratual; - Dano material e moral. Quantificação; - Dano à imagem e dano existencial; - Direito de Propriedade Intelectual; - Dano moral coletivo e sofrido pela pessoa jurídica; - Nexo Causal e Concausal; - Excludentes de ilicitude e responsabilidade; - Honorários Advocatícios; - Indenização pela Perda de uma Chance; - Acúmulo e Desvio Funcional; - Terceirização e a nova Lei n. 13.429/17; - Dano causado pelo empregado; - Assédio sexual, moral e processual; - Revistas Íntimas no Trabalho; - Acidente do Trabalho e doença ocupacional; - Culpa Acidentária e NRs do MET; - Acidente dos autônomos e Domésticos; - Compensação do Seguro contra acidentes; - Garantia de emprego do acidentado; - NTEP - Nexo técnico epidemiológico; - Responsabilidade penal do dano acidentário; - Atividades de risco e Danos ambientais; - Indenização decorrente de Acidente do Trabalho; - Constituição de capital como garantia da pensão; - Prescrição e Prova Pericial nas Ações Acidentárias; - Diretrizes de Cálculos das Verbas Indenizatórias; - Ônus da prova e o novo CPC (Lei n. 13.105/15); - Alterações da CLT pelo PL n. 6.787/16; - Fundamentos para uma adequada teoria da responsabilidade civil