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    Responsabilidade e Substituição Tributárias

    Por LEANDRO PAULSEN
    Existem 3 citações disponíveis para Responsabilidade e Substituição Tributárias

    Sobre

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais.Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados ?terceiros? são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.
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    Citações de Responsabilidade e Substituição Tributárias

    de tributo que ainda tenha de ser calculado e ajustado pelo contribuinte

    há hipóteses de obrigações de terceiros que estão fora do âmbito da responsabilidade tributária.

    determinação, por lei, à pessoa não contribuinte de determinado tributo (substituto tributário)

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