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I ? DOUTRINA
Constança Urbano de Sousa ? Discriminação e Nacionalidade
Francisco Noronha ? A erosão do contrato social e os perigos para o pacta sunt servanda: estaremos dispostos a arcar com todas as consequências?
Leonardo Oliveira Soares ? Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no Estado de Direito Transnacional
Paulo Dias da Silva ? Potestas
Pedro Petrucci de Freitas, Da livre renúncia ao pacto de não concorrência pelo trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
II ? VÁRIA
Jorge Bacelar Gouveia ? O novo regime da remuneração complementar regional e a Constituição: uma perspetiva de Direito Constitucional Regional
Jorge Bacelar Gouveia ? As infraestruturas de alojamento de redes de comunicações eletrónicas e a Constituição Portuguesa
Guilherme da Fonseca ? O que resta da soberania nacional?
III ? ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO
Manuel Afonso Vaz ? Apresentação da Enciclopédia da Constituição Portuguesa no Porto
?A nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais?, programa do colóquio, 26.6.2013
I ? DOUTRINA
Constança Urbano de Sousa ? Discriminação e Nacionalidade
Francisco Noronha ? A erosão do contrato social e os perigos para o pacta sunt servanda: estaremos dispostos a arcar com todas as consequências?
Leonardo Oliveira Soares ? Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no Estado de Direito Transnacional
Paulo Dias da Silva ? Potestas
Pedro Petrucci de Freitas, Da livre renúncia ao pacto de não concorrência pelo trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
II ? VÁRIA
Jorge Bacelar Gouveia ? O novo regime da remuneração complementar regional e a Constituição: uma perspetiva de Direito Constitucional Regional
Jorge Bacelar Gouveia ? As infraestruturas de alojamento de redes de comunicações eletrónicas e a Constituição Portuguesa
Guilherme da Fonseca ? O que resta da soberania nacional?
III ? ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO
Manuel Afonso Vaz ? Apresentação da Enciclopédia da Constituição Portuguesa no Porto
?A nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais?, programa do colóquio, 26.6.2013
