Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, o direito é um conjunto de normas – princípios e regras de coercibilidade, que disciplinam a vida social. Conquanto uno, o direito se bifurca em dois grandes ramos, submetidos a técnicas jurídicas distintas: O Direito Público e o Direito Privado”.
Registre-se, ainda, que o direito não é uma ciência estática, estando em constante movimento e debate, decorrentes, principalmente, das alterações legislativas e da evolução da sociedade.
Para tanto, cabe ao exegeta buscar o real significado e alcance das normas, levando em consideração a história, a realidade social, econômica e política do Estado, desde que em consonância com o todo o sistema jurídico vigente.
Neste panorama, os coautores da presente obra se debruçam sobre temas atuais e relevantes do Direito Público e Privado e, através de uma análise pormenorizada à luz da doutrina e jurisprudência, buscam esclarecer determinados institutos jurídicos, com o fim de estimular a reflexão e o debate dos operadores do Direito.
Registre-se, ainda, que o direito não é uma ciência estática, estando em constante movimento e debate, decorrentes, principalmente, das alterações legislativas e da evolução da sociedade.
Para tanto, cabe ao exegeta buscar o real significado e alcance das normas, levando em consideração a história, a realidade social, econômica e política do Estado, desde que em consonância com o todo o sistema jurídico vigente.
Neste panorama, os coautores da presente obra se debruçam sobre temas atuais e relevantes do Direito Público e Privado e, através de uma análise pormenorizada à luz da doutrina e jurisprudência, buscam esclarecer determinados institutos jurídicos, com o fim de estimular a reflexão e o debate dos operadores do Direito.
