Tratado de Direito Penal 1 – Parte Geral

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses. Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com muitas referências, em especial no âmbito do Direito Penal europeu-continental. O autor visa transmitir aos leitores a importância de pensar e estruturar o Direito Penal a partir de uma lógica racional, argumentativa e sistemática, cuja origem remonta ao idealismo alemão de finais do século XVIII, mas que ainda perdura nos países ocidentais cultivadores da dogmática jurídico-penal, sob a égide legitimadora e limitadora dos valores e postulados do Estado Democrático de Direito. O volume 1 do Tratado abrange a parte geral do Código Penal, arts. 1º ao 120.