A presente obra tem por principal escopo realizar a abordagem sobre um dos principais mecanismos que o Direito Pátrio confere aos operadores do Direito, na solução dos infindáveis conflitos sociais que eclodem a todo momento na sociedade, onde os cidadãos batem às portas do Poder Judiciário clamando por Justiça: trata-se da tutela antecipatória.Não se pode olvidar, que o Estado Democrático de Direito possui como pedra angular a busca incessante pela boa administração da Justiça e a manutenção da pacificação social disponibilizando para tal fim, uma estrutura sólida e imparcial, competente para solucionar os conflitos de interesses que se caracterizam a todo instante no seio social.Nessa vertente, mostra-se a sociedade como uma instituição dinâmica onde as relações sociais evoluem e se tornam cada vez mais complexas ao passo em que a coletividade experimenta um verdadeiro avanço tecnológico, impulsionando as necessidades cotidianas das pessoas a patamares nunca antes vistos.Outrossim, perante a inconteste impossibilidade de que todos alcancem tudo aquilo que almejam, a sociedade experimenta um crescimento exponencial de conflitos de interesses na busca pela realização de tais necessidades, o que, fatalmente, levou o Estado a um quadro de preocupante estagnação no desenvolvimento da tão nobre função do exercício do poder jurisdicional.Nesse diapasão surge o Direito, como instrumento hábil para auxiliar o ser humano nas relações rotineiras com seu semelhante, sempre visando a edificação de uma vida social equilibrada e pacífica. Para tanto, conta a ciência jurídica com instrumento processual de suma importância: a tutela antecipada.
Tutela Antecipatória – Um Caminho para a Celeridade Processual
Sobre
Talvez você seja redirecionado para outro site