O presente e-book é composto por quinze artigos de acadêmicos e professores pesquisadores, todos ligados pelo interesse na pesquisa dos mais diversos temas que intrigam a sociedade acadêmica, em especial a ciência jurídica e social.
No cenário atual, são tantas as inquietações, começando pelo direito previdenciário onde os autores trabalham sem seus artigos em especial: a “Análise da pensão por morte no contexto dos benefícios previdenciários”, o “Regime próprio da previdência social: critérios de instituição e benefícios”, “A aplicação do regime jurídico estatutário e celetista para os servidores da administração pública”, a “Pensão por morte: as principais alterações trazidas pela lei 11.135/2015”, os “Aspectos do benefício de prestação continuada da assistência social e o princípio da dignidade da pessoa humana” e finalizando com “Crimes previdenciários: uma abordagem contemporânea”.
Ainda com foco na esfera pública, os trabalhos apresentados buscam esclarecimentos de questionamentos importantes como: “Crimes contra a ordem tributária: repatriação de capitais, legislação tributária e a possível legalização da corrupção”, “O alcance do princípio da presunção de inocência”, e sobre o mesmo tema “o princípio da presunção de inocência não é mais o mesmo”, trazendo ainda “O ativismo judicial como instrumento de combate ao assédio sexual em locais públicos”.
Busca-se também uma abordagem da sociedade internacional quando debatem: “A hierarquia dos tratados de direitos humanos e o controle jurisdicional de convencionalidade das leis” e “O direito extradicional brasileiro frente a pena capital e a prisão perpétua”.
Não menos instigantes as dissecações sobre “Os contratos agrários atípicos e a (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro”, passando pela “Legalidade da vivissecção e a vedação a crueldade animal” e encerrando com o debate na área de direito de família sobre “Paternidade presumida: lei nº 12.004/2009”.
No cenário atual, são tantas as inquietações, começando pelo direito previdenciário onde os autores trabalham sem seus artigos em especial: a “Análise da pensão por morte no contexto dos benefícios previdenciários”, o “Regime próprio da previdência social: critérios de instituição e benefícios”, “A aplicação do regime jurídico estatutário e celetista para os servidores da administração pública”, a “Pensão por morte: as principais alterações trazidas pela lei 11.135/2015”, os “Aspectos do benefício de prestação continuada da assistência social e o princípio da dignidade da pessoa humana” e finalizando com “Crimes previdenciários: uma abordagem contemporânea”.
Ainda com foco na esfera pública, os trabalhos apresentados buscam esclarecimentos de questionamentos importantes como: “Crimes contra a ordem tributária: repatriação de capitais, legislação tributária e a possível legalização da corrupção”, “O alcance do princípio da presunção de inocência”, e sobre o mesmo tema “o princípio da presunção de inocência não é mais o mesmo”, trazendo ainda “O ativismo judicial como instrumento de combate ao assédio sexual em locais públicos”.
Busca-se também uma abordagem da sociedade internacional quando debatem: “A hierarquia dos tratados de direitos humanos e o controle jurisdicional de convencionalidade das leis” e “O direito extradicional brasileiro frente a pena capital e a prisão perpétua”.
Não menos instigantes as dissecações sobre “Os contratos agrários atípicos e a (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro”, passando pela “Legalidade da vivissecção e a vedação a crueldade animal” e encerrando com o debate na área de direito de família sobre “Paternidade presumida: lei nº 12.004/2009”.
