EditoraWohnrecht

VADE MECUM 2015

Name: VADE MECUM 2015
Author: Legislação Brasileira

Por Legislação Brasileira

Existem 5 citações disponíveis para VADE MECUM 2015

Sobre

Vade Mecum 2015 é uma coletânea de legislação federal ideal para o dia a dia de estudantes e profissionais de direito, agora em sua edição 2015, ampliada e revista.
Textos atualizados até janeiro de 2015, incluindo:
Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Processo Penal
CLT
CTN
Código de Defesa do Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro
Código Eleitoral
Código Penal Militar
Código de Processo Penal Militar
Estatuto da OAB
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Cidade
Estatuto do Torcedor
Estatuto do Idoso
Lei de Registros Públicos
Lei das Sociedades Anônimas
Lei de Locações
Lei dos Crimes Hediondos
e outras...

Baixar eBook Link atualizado em 2017
Talvez você seja redirecionado para outro site

Definido como

Direito

Listados nas coleções

I – a soberania; II – a cidadania III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político.

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.