Vade Mecum Penal e Processual Penal – 2ª Ed. 2011

A especialização é uma necessidade daqueles que procuram o aperfeiçoamento profissional. Pensando nisso, a Editora Impetus, sob a coordenação do Prof. Rogério Greco, que há anos leciona e atua na área criminal, lança a segunda edição do Vade Mecum Penal e Processual Penal. Destinada a advogados, defensores públicos, juízes de Direito, promotores de justiça, delegados de polícia e demais operadores do Direito e aos estudantes, a obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar. Não poderiam faltar, também, os principais diplomas reguladores da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Magistratura, bem como os Códigos de Ética da Magistratura e da OAB. Para facilitar o estudo e o entendimento dos artigos, esta edição oferece remissões completas com correlações úteis entre os diversos dispositivos legais e súmulas. Além disso, contém vasto índice remissivo, no qual uma palavra-chave poderá ser apontada em vários textos legislativos diferentes, possibilitando, dessa forma, sua correlação. Completamente revisto e atualizado, o Vade Mecum Penal e Processual Penal também contém as resoluções atualizadas ? que versam sobre os temas abordados na obra ? do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Supremo Tribunal Federal (STF); do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM). Contém, também, as súmulas do STF (incluindo as vinculantes), do STJ e do STM. Dentre outras atualizações, o leitor encontrará emendas constitucionais e diversas leis que implicaram a alteração de artigos do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Essa é legislação complementar mais abrangente possível sobre o Direito Penal e o Direito Processual Penal.