Apresentamos a nova edição do Vade Mecum Trabalhista 2016 – Wohnrecht.
A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito que atuam na segmento trabalhista. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais.
No volume também estão encartadas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.
A edição alberga, entre outros, os seguintes diplomas legais:
LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970 - PIS, LEI COMPLEMENTAR 8, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1970 - PASEP, LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975 – PIS e PASEP, LEI COMPLEMENTAR 103, DE 14 DE JULHO DE 2000 – SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL, LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - FGTS, LEI COMPLEMENTAR 142, DE 8 DE MAIO DE 2013 - APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA A QUEM DETIVER A GUARDA, LEI 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, LEI No 3030, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956, LEI No 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962 - GRATIFICAÇÃO DE NATAL, LEI 4266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963 - SALÁRIO-FAMÍLIA, LEI No 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 - JORNADA - CADASTRO DE ADMISSÕES, LEI No 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970- PROCESSO DO TRABALHO, LEI 5889, DE 8 DE JUNHO DE 1973- TRABALHO RURAL, LEI No 6019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 - Trabalho Temporário, LEI 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 - MULTAS TRABALHISTAS, LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990 - FGTS, LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 ECA, LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI 8716, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 - GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEI No 8844, DE 20 DE JANEIRO DE 1994 - FGTS, LEI 9029, DE 13 DE ABRIL DE 1995 - PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, LEI 9601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 - CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO DETERMINADO, LEI 9608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO, LEI No 9962, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000 - EMPREGO PÚBLICO FEDERAL, LEI 10097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - MENOR APRENDIZ, LEI 11692, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, LEI 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTÁGIO, LEI 12815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 - TRABALHO PORTUÁRIO, LEI 12852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 – ESTATUTO DA JUVENTUDE, LEI 12867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 – ÁRBITRO DE FUTEBOL, LEI 12870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - VAQUEIRO, LEI 12984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DE HIV, LEI 13021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - FARMACÊUTICO, LEI 13103, DE 2 DE MARÇO DE 2015 - MOTORISTA, LEI 13134, DE 16 DE JUNHO DE 2015, LEI 13146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI 13152, DE 29 DE JULHO DE 2015 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, LEI No 10101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, LEI No 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - FERIADOS NACIONAIS 760, LEI No 10820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 - DESCONTO EM FOLHA - CONSIGNADO
A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito que atuam na segmento trabalhista. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais.
No volume também estão encartadas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.
A edição alberga, entre outros, os seguintes diplomas legais:
LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970 - PIS, LEI COMPLEMENTAR 8, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1970 - PASEP, LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975 – PIS e PASEP, LEI COMPLEMENTAR 103, DE 14 DE JULHO DE 2000 – SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL, LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001 - FGTS, LEI COMPLEMENTAR 142, DE 8 DE MAIO DE 2013 - APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA A QUEM DETIVER A GUARDA, LEI 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, LEI No 3030, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956, LEI No 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962 - GRATIFICAÇÃO DE NATAL, LEI 4266, DE 3 DE OUTUBRO DE 1963 - SALÁRIO-FAMÍLIA, LEI No 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 - JORNADA - CADASTRO DE ADMISSÕES, LEI No 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970- PROCESSO DO TRABALHO, LEI 5889, DE 8 DE JUNHO DE 1973- TRABALHO RURAL, LEI No 6019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974 - Trabalho Temporário, LEI 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 - MULTAS TRABALHISTAS, LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990 - FGTS, LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 ECA, LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI 8716, DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 - GARANTIA DO SALÁRIO MÍNIMO, LEI No 8844, DE 20 DE JANEIRO DE 1994 - FGTS, LEI 9029, DE 13 DE ABRIL DE 1995 - PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, LEI 9601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998 - CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO DETERMINADO, LEI 9608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - SERVIÇO VOLUNTÁRIO, LEI No 9962, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000 - EMPREGO PÚBLICO FEDERAL, LEI 10097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - MENOR APRENDIZ, LEI 11692, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, LEI 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTÁGIO, LEI 12815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 - TRABALHO PORTUÁRIO, LEI 12852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 – ESTATUTO DA JUVENTUDE, LEI 12867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 – ÁRBITRO DE FUTEBOL, LEI 12870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - VAQUEIRO, LEI 12984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DE HIV, LEI 13021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - FARMACÊUTICO, LEI 13103, DE 2 DE MARÇO DE 2015 - MOTORISTA, LEI 13134, DE 16 DE JUNHO DE 2015, LEI 13146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI 13152, DE 29 DE JULHO DE 2015 - POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, LEI No 10101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, LEI No 10607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - FERIADOS NACIONAIS 760, LEI No 10820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 - DESCONTO EM FOLHA - CONSIGNADO
