Direito - eBooks e livros digitais de Direito - Página 306 de 482

A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do…

A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
Por João Rodrigues Guimarães Filho
DIREITOS DAS CRIANÇAS (CIDADANIA E ÉTICA Livro 3)
Por DORINHA AGUIAR
A Fiscalidade das Sociedades Insolventes
Por Ana Cristina Dos Santos Arromba Dinis Cidália Maria da Mota Lopes
Tratado de direito penal alemão (v.1)

Tratado de direito penal alemão (v.1)
Por Franz von Liszt
Licitações, concessões e permissões na administração pública

Licitações, concessões e permissões na administração pública
Por Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha
Por SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Direitos da personalidade – Direito à identidade: a autonomia jurídica…

Direitos da personalidade – Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
Por Aida Susmare da Silva
Manual de Sentença Criminal
Por Euler Jansen
Responsabilidade civil ambiental das empresas exploradoras de petróleo e gás

Responsabilidade civil ambiental das empresas exploradoras de petróleo e gás
Por André Luís de Pádua Góis
ITBI EM ARREMATAÇÃO DESDE 1476: UMA HISTÓRIA DE ILEGALIDADES
Por RODRIGO BOROBIA
Origem, história, principiologia e competência do Tribunal do Júri

Origem, história, principiologia e competência do Tribunal do Júri
Por Edneia Freitas Gomes
Estatuto da criança e do adolescente

Estatuto da criança e do adolescente
Por Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Direitos Humanos: novas dimensões e desafios

Direitos Humanos: novas dimensões e desafios
Por Janusz Symonides
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata

Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
Por Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico…

A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
Por Rafael Alexandre Michalski
Do habeas-corpus

Do habeas-corpus
Por Marcellino da Gama Coelho
Apontamentos jurídicos sobre contrato

Apontamentos jurídicos sobre contrato
Por Joaquim José Pereira da Silva Ramos
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Por José Augusto Adami Camanhani
Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade

Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
Por Roger Franchini
A ilusão americana

A ilusão americana
Por Eduardo Paulo da Silva Prado
Conselho tutelar – Guia para ação passo a passo

Conselho tutelar – Guia para ação passo a passo
Por Fundação Abrinq
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I

Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
Por Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural - NEAD
A vida do direito e a inutilidade das leis

A vida do direito e a inutilidade das leis
Por Jean Cruet
Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil

Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil
Por Allan Hoben

Carregar próxima página