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CÓDIGO FLORESTAL: LEI 12.651/2012
Por Brasil
Código Civil com Verbetes, Índice e Dicionário Latim Jurídico Interativos- 1198 páginas: ATUALIZADO – JUNHO -…
Por Luciano Lima e Nayara Costa
Código Civil e Cidadania
Por Keila Grinberg
Código de Defesa do Consumidor com Verbetes, Índice e Dicionário Latim Jurídico Interativos- 550 páginas: ATUALIZADO…
Por Nayara Costa e Luciano Lima
Código Penal
Por Legislação Brasileira
Código Tributário Nacional; Código Comercial; Constituição Da República Federativa do Brasil
Por Alexandre Pires Vieira e Alexandre Pires Vieira
Decisões entre vidas e vidas: Desvendando o Judaísmo
Por Shimshon Bisker
Desarmamento
Por Anotações de aula
Desenvolvimento e responsabilidade civil: os riscos e custos do desenvolvimento tecnológico
Por Etiene Maria Bosco Breviglieri
Direito das Obrigações na Contemporaneidade, O
Por Claudio Luiz Bueno de Godoy
Embargos Infringentes: aspectos históricos e procedimentos
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Estatuto do Estrangeiro: Lei e Regulamento (Direito Transparente Livro 31)
Por Legislação Brasileira
A Fundamentação Racional das Decisões Judiciais e Garantia da Democracia
Por Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Guia Prático de Direito Comercial
Por Iva Carla Vieira
Imunidades Tributárias e sua Regulamentação
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A Incompetencia dos Tribunais: Testemunho de um pai de quem já não te lembras (Os Livros da Cavalaria Livro 1)
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Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito
Por LEONEL SEVERO ROCHA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL: Parcelamentos Especiais – REFIS (Legislação Brasileira)
Por Legislação Brasileira
Legislação do Condomínio
Por Incm
Lei de Registros Públicos: Lei 6.015/73 (Direito Transparente Livro 31)
Por Legislação Brasileira
Lei do Inquilinato – Lei nº 8245/91
Por Pastfolio
Na Prática a Teoria é Outra
Por Cláudia Mônica dos Santos
Noções Introdutórias à Ciência do Direito
Por Jarbas Luiz dos Santos
O direito comunitário e o MERCOSUL
Por Eid Badr

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