DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR – VOLUME 2: Indústria Aeronáutica – Serviços Auxiliares – Infraestrutura…

A matéria para compor o conteúdo da obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, na realidade, começou a ser reunida em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronáutica na Academia da Força Aérea – AFA. Mesmo não tendo completado o referido curso, deixando a vida militar após estar no 3° ano como Cadete da Aeronáutica, por força do destino, no período de 06.11.2006 até 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, exercendo as funções de Procurador Federal, ocasião em que voltou a reunir material para a elaboração da obra que agora é oferecida ao público leitor. Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior destina-se também aos profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc. Queremos crer que não há livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangência desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas ao Direito Aeronáutico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade. Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade da Aviação Civil e da atividade espacial. A obra Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior é uma obra de fôlego, composta de 3 (três) volumes. Assim é que o 1° (Primeiro) Volume comenta com minúcias os seguintes temas: a) Noções gerais de espaço aéreo e de espaço exterior; b) Introdução ao Direito Aeronáutico; c) Sistema Nacional de Aviação Civil; d) Direito Internacional Privado no Código Brasileiro de Aeronáutica; e) Direito do Tráfego Aéreo; f) Entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro; g) Noções gerais de Infraestrutura Aeronáutica Brasileira; h) Sistema Aeroportuário Brasileiro; i) Sistema Brasileiro de Proteção ao Voo; j) Sistema de Segurança de Voo da Aviação Civil – SEGVOO; k) Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro; l) Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER; m) Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo; n) Sistema de Adestramento e Formação de Pessoal da Aviação Civil. Já o 2° (Segundo) Volume comenta com minúcias os seguintes temas: a) Sistema de Indústria Aeronáutica; b) Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; c) Sistema de Coordenação da Infraestrutura Aeronáutica; d) Das Aeronaves; e) Do Pessoal Aeronáutico; f) Dos Serviços Aéreos; g) Contrato de Transporte Aéreo; h) Responsabilidade Civil. E, finalmente, o 3° (Terceiro) Volume comenta com minúcias os seguintes temas: a) Apuração das Infrações Administrativas Aeronáuticas, Providências Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; b) Introdução ao Direito do Espaço Exterior; c) Direito Internacional do Espaço Exterior – DIEE; d) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais – SBAE; e) Direito do Espaço Exterior Nacional. Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra à Aviação Civil e Militar, à Infraestrutura aeronáutica, etc.