We love eBooks
    Baixar VADE MECUM MEGA 2015: Acrescido do Novo CPC pdf, epub, eBook

    VADE MECUM MEGA 2015: Acrescido do Novo CPC

    Por Legislação Federal
    Existem 5 citações disponíveis para VADE MECUM MEGA 2015: Acrescido do Novo CPC

    Sobre

    Apresentamos a nova edição do Vade Mecum Mega 2015.

    A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os operadores do direito. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito.

    O livro conta com sumários inteligentes especificamente concebidos para tornar mais prático e rápido a consulta à imensa gama de informações reunidas na publicação. Os sumários estão organizados em três níveis: o primeiro é o sumário sintético, ao qual foram agregados o sumário mais detalhado bem como sumários específicos dos principais textos legais entre aqueles reunidos.

    Foi incorporada a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015 a fim de familiarizar os consulentes com o texto que entrará em vigor em março de 2016
    Baixar eBook Link atualizado em 2017
    Talvez você seja redirecionado para outro site

    Definido como

    Citações de VADE MECUM MEGA 2015: Acrescido do Novo CPC

    qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

    XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

    As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.

    Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

    Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

    eBooks por Legislação Federal

    Página do autor

    Relacionados com esse eBook

    Navegar por coleções