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Direito constitucional
Por Otávio Piva
Constitucionalização dos Tratados de Direitos Humanos
Por Marcelo Petersen
Guia Legislativo Federal – Código Civil Brasileiro Lei n. 10.402, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até maio de 2013.
Por Marcos Lúcio Dóro de Freitas
Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico
Por Andityas Soares de Moura Costa Matos
Do Princípio da Co-culpabilidade no Direito Penal: 1
Por Grégore Moreira de Moura
Garantismo Hermenêutica e Neo Constitucionalismo
Por Alexandre Morais da Rosa e JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ADEODATO
O conceito de "preceito fundamental" na Arguição de Preceito Fundamental – Lei 9.882/99 – à luz da doutrina e…
Por Raquel Cristina Tobias
Ética, direito e política: A paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant (Ethos)
Por Paulo César Nodari
Escolha Racional da Arbitragem: Motivações Econômicas e Jurídicas
Por Silvia Tamberi Alvarenga e Marcelo Andrade Féres
Cogitationes: Reflexões de Direito Brasileiro e Internacional
Por Autores diversos
Responsabilidade na Internet: Da responsabilidade de provedores e proprietários de sistemas de redes sociais pelos…
Por Kedley Jorge
O Monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho
Por Alexandre Agra. Belmonte
Código de Processo Penal: atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente)
Por Legislação Brasileira
Prescrição e Decadência dos Créditos Tributários: Aspectos Gerais
Por JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
Constituição Federal
Por Brasil
VADE MECUM TRIBUTÁRIO 2014: Atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 17)
Por Legislação Federal
Guia Prático para Elaboração de Laudos Periciais em Medicina do Trabalho
Por Antonio Buono Neto
Crimes Contra o Patrimônio e os Tribunais: Coleção Prática Jurídica
Por Vladimir Polízio Júnior
A LEI PARANAENSE DE PEDÁGIO: Tramas e armadilhas
Por Irineu Mario Colombo
Súmulas: STF (Vinculantes), STJ e AGU (Direito Transparente Livro 28)
Por Direito Brasileiro
O Processo Especial de Revitalização
Por da Silva, Rui Dias
Arte do direito
Por Francesco Carnelutti
Direito Administrativo Objetivo: Teoria e Questões
Por Gustavo Scatolino
O Direito Fundamental à Participação Ativa Procedimental: Uma breve abordagem sobre o papel da parte no processo civil
Por Felipe Fleury

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